Entrevista com Luiz Carlos Pissetti – Presidente Câmara Vereadores Itajaí
Olá amigos, ontem a sessão na Câmara de Vereadores de Itajaí estava bastante interessante. Um requerimento em especial provocou uma discussão acirrada. O vereador Osvaldo Gern entrou com o requerimento que solicita ao Governador do Estado e Secretário de Segurança Pública, que estudem a possibilidade de manter em Itajaí o COPOM da Polícia Militar. A central está sendo transferida para a cidade vizinha, Balneário Camboriú. No calor desta intensa discussão entre bancadas governista e oposição, o presidente da casa, Luiz Carlos Pissetti lembrou que essas situações poderiam ser resolvidas com mais agilidade, se a cidade tivesse representatividade na Assembléia do estado e ou Federal.
Pisseti conclamou novamente a população de Itajaí a votar em candidatos da cidade nas próximas eleições.
Durante a sessão o presidente recebeu também um ofício do Presidente do PDT, Marcelo Sodré, requerendo a posse imediata de dois suplentes que já teriam inclusive sidos diplomados pela Justiça Eleitoral. Como deve ficar essa situação e mais informações sobre a promulgação da PEC, que aumenta o número de vereadores em todas as câmaras municipais, você acompanha no Programa Câmara em Destaque, que vai ao ar nesta sexta-feira(25), às 22 horas , pela TV Brasil Esperança.
Sobre a PEC
O Plenário do Congresso promulgou na noite de quarta-feira, a Emenda Constitucional 58, derivada das PECs 336/09 e 379/09. A nova emenda permite o aumento do número de vereadores do País, passando de 52 para 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras.
Um dos pontos mais polêmicos é a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores, que beneficiará os suplentes de uma eleição encerrada.
A redução de repasse, passa a valer somente em 2010.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), já anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal(STF), para evitar a posse de vereadores suplentes.
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